STF começa a decidir sobre prisão após 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal caminha para colocar o ponto final numa controvérsia que se arrasta desde 2016: condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena ou é necessário aguardar o fim de todos os recursos nas cortes superiores? A questão deve ser definitivamente respondida pelo Supremo a partir desta quinta-feira, quando os onze ministros julgarão ações sobre o tema. É possível que o julgamento se prolongue até a próxima semana. A decisão tem potencial de libertar milhares de presos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Maia vai esperar decisão do STF para pautar 2ª instância
O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre o tema. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vai pautar a proposta antes dessa decisão. “Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou. Pela mesma razão, explicou Maia, não deu prosseguimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato. “Se não tomar cuidado, pode ser uma interferência do Poder Legislativo no Poder Judiciário.”
Toffoli e Barroso discutem no STF: ‘Respeite os colegas!’
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, e o ministro Luís Roberto Barroso protagonizaram embate nesta 4ª feira (16.out.2019). O desentendimento se deu durante sessão para julgar se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode suspender automaticamente, por meio de resoluções, o registro de diretórios partidários for falta de prestação de contas. A discussão começou quando Alexandre de Moraes e Barroso divergiram sobre o papel do Supremo nas punições dos partidos. Para Moraes, que acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, o TSE não tem poder de suspender 1 partido por meio de resolução. “Não pode substituir a lei por uma resolução, por melhor que seja, do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o ministro. No momento da fala, Barroso interrompeu o ministro: “Essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país”. Para ele, os partidos não podem ficar sem prestar contas e, ao mesmo tempo, sem punição. Toffoli exigiu que Barroso tivesse respeito aos demais ministros. “Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso”, disse Toffoli. “Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter constas prestadas”, respondeu Barroso.
Juiz absolve Temer por diálogo com Joesley Batista
Em decisão emitida na noite desta quarta-feira 16, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer de acusação de obstrução de Justiça. A denúncia havia sido feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 2017, com base em uma conversa com Temer gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F. De acordo com Janot, os diálogos mostrariam Temer tentando “manter” o silêncio do operador Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha de eventuais denúncias que poderiam atingi-lo. No áudio, tornado público, Joesley fala sobre iniciativas que estaria tomando em relação a Cunha.
Eduardo Bolsonaro é anunciado líder do PSL; bancada contesta
De acordo com o atual comandante da sigla na Câmara, Delegado Waldir, o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, ligou para congressistas para conseguir as 27 assinaturas necessárias na bancada para que a troca fosse realizada. Porém, uma outra lista, com 32 assinaturas, também foi protocolada mantendo Waldir na liderança.
Brasil poderá perder vaga na ONU
A entrada da Costa Rica na disputa por uma vaga no Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) coloca em risco a cadeira do Brasil no órgão. Criado em 2006, o CDH escolhe seus 47 membros por meio de uma votação secreta feita pelos 193 países que compõem a Assembleia-Geral da ONU. Os candidatos são divididos por região e, para o mandato de 2020 a 2022, o Brasil disputa com Venezuela e Costa Rica duas vagas disponíveis para os países da América Latina e do Caribe. A eleição ocorre nesta quinta-feira.
Fortaleza: 3ª morte pelo desabamento é confirmada
O Corpo de Bombeiros, confirmou ontem à noite a terceira morte no desabamento do Edifício Andrea, localizado no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza (CE). Sete pessoas continuam desaparecidas após a tragédia de terça-feira. Mais de 120 homens da corporação se revezam nas buscas, além do apoio de voluntários. As equipes contam com a ajuda de um drone, com sensor térmico, e cães farejadores, no trabalho de localização de pessoas com vida.
PIS-Pasep: abono inicia hoje para nascidos no mês
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 começa a ser pago hoje para pessoas que trabalharam com carteira assinada ou como servidores públicos em 2018 e fazem aniversário no mês de outubro. Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (15).
MP garante 13º do Bolsa Família apenas neste ano
O Diário Oficial da União de quarta-feira publicou a Medida Provisória que garante o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino, apenas neste ano. A promessa de campanha de Jair Bolsonaro era de que o benefício seria permanente. A medida foi assinada na terça-feira pelo presidente. O texto não faz referência à manutenção da medida nos próximos anos.
Brexit: Reino Unido e Uniã Europeia chegam a acordo
A União Europeia e o Reino Unido fecharam um acordo para o Brexit, anunciou nesta quinta-feira (17) o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. O compromisso ainda precisa ser aprovado pela Comissão e pelo Parlamento britânico. Os negociadores tentam, com o acordo, buscar uma solução para garantir um comércio fluido de bens entre Irlanda, país da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.
LOTERIA
Única aposta leva R$ 34,6 milhões na Mega-Sena
Aconteceu nesta quarta-feira (16) o concurso 2.198 da Mega-Sena. Uma aposta, de Fortaleza (CE) acertou os seis números e levou o R$ 34,6 milhões. O próximo sorteio acontece no sábado (19) e deve pagar R$ 3 milhões. Confira as dezenas de ontem: 01 – 11 – 34 – 36 – 44 – 56. Além do ganhador do prêmio principal, 47 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 56.334,80 cada uma. Já na quadra, 4.402 pessoas acertaram os números e vão levar R$ 859,25 cada uma. O prêmio foi estimado pela Caixa em R$ 34,6 milhões, e o sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
FUTEBOL – BRASILEIRÃO – SÉRIE A
Com gol de Reinier no final, Flamengo vira sobre o Fortaleza
Recheado de desfalques, o Rubro-Negro visitou o Fortaleza e, mesmo com muita dificuldade, venceu, de virada, com gol de Reinier no fim: 2 a 1. Com mais esta vitória, o time comandado por Jorge Jesus chega a 61 pontos.
Vídeo: YouTube – Futebol da Galera
Palmeiras vence a Chapecoense
Um gol de Felipe Melo, aos 54 minutos do segundo tempo, manteve vivo o sonho do Palmeiras de conquistar o título do Campeonato Brasileiro. Depois de muitas chances perdidas no segundo tempo, o Verdão conseguiu no último lance a vitória por 1 a 0 sobre a Chapecoense.
Cruzeiro vence o São Paulo, alivia a crise, mas segue no Z4
Com pouca capacidade criativa, o São Paulo não impôs seu futebol de qualidade e segue sem entrar no G4. Nesta quarta-feira, o Tricolor foi apático no ataque e perdeu para o Cruzeiro por 1 a 0, no Mineirão, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. O único gol da partida foi marcado por Thiago Neves no segundo tempo. Fernando Diniz perdeu o seu primeiro jogo no comando dos paulistas, enquanto Abel Braga conquistou o primeiro trunfo.
Com auxílio do VAR, Corinthians empata no fim com o Goiás
O Corinthians contou com um pênalti polêmico marcado no fim para empatar em 2 a 2 com o Goiás, na noite desta quarta-feira, no Serra Dourada. Janderson e Gustagol marcaram para o Timão, enquanto Michael e Leandro Barcia fizeram para os donos da casa. Com o resultado, o time de Carille fica na quarta colocação, com 44 pontos. O Esmeraldino é o nono, com 37.
Vasco vence Botafogo no clássico em São Januário
O Vasco recebeu o Botafogo, em São Januário, e, após um início avassalador, marcou duas vezes em dez minutos e venceu o clássico por 2 a 1. Com a vitória, o Cruz-Maltino emplaca a segunda vitória consecutiva no Brasileirão e chega a 34 pontos, na 11ª posição. Do outro lado, o Glorioso acumula sua quarta derrota nos últimos cinco jogos e segue com 30 pontos, no 13º posto.
Atlético-MG vacila e acaba cedendo o empate para o CSA em Maceió
O Atlético-MG empatou por 2 a 2 com CSA, nesta quarta-feira, no Estádio Rei Pelé, em Maceio em jogo válido pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. Jonatan Goméz e Alecsandro marcaram para o time alagoano, enquanto Luan e Réver anotaram os tentos do alvinegro de Minas.
Bahia marca no fim e vence Grêmio em duelo pelo G6
Em confronto direto por uma vaga no G6 do Campeonato Brasileiro, o Bahia visitou o Grêmio nesta quarta-feira (16), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS) e saiu com a importante vitória por 1 a 0. O duelo, válido pela 26ª rodada, foi decidido com um pênalti para o time comandado por Roger Machado nos minutos finais, convertido por Arthur Caíke.
JOGOS DE HOJE
Brasileirão
19h15 – Santos x Ceará
19h15 –Avaí x Internacional
21h00 – Fluminense x Athletico-PR
