STF marca para quinta-feira julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016, o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito “erga omnes” (válido para todos os casos similares na Justiça e de cumprimento obrigatório). Antes de 2009, era possível alguém começar a cumprir pena após condenação em segunda instância de acordo com a decisão do juiz em cada caso. Três ações devem ser julgadas pelo tribunal na próxima quinta-feira: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é derrubar o entendimento sobre a prisão após segunda instância, a fim de que um réu condenado só seja preso se não houver mais possibilidade de recurso (trânsito em julgado).
CCJ da Câmara se antecipa sobre 2ª instância
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR) convocou, para esta terça-feira (15) uma reunião para votar uma proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância. A medida é uma reação à decisão do ministro do STF Dias Toffoli de pautar para a quinta-feira (17) o julgamento no plenário de três ações que tratam da legalidade da prisão. Os deputados irão analisar a Proposta de Emenda à Constituição que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Sérgio Moro: ‘Não vejo possibilidade de anulações’
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda, 14, que não teme a anulação em série de julgamentos e condenações na Operação Lava Jato. Na próxima quinta, 17, o Supremo Tribunal Federal coloca em pauta três ações que questionam a prisão em segunda instância. Em entrevista ao Estado, Moro disse que ‘respeita’ qualquer decisão que o Supremo tomar, mas defendeu enfaticamente a jurisprudência da própria Corte que, em julgamento de casos anteriores, decidiu que condenado em segundo grau judicial já pode ser aprisionado caso do ex-presidente Lula. Moro rebateu a ofensiva de adversários que lhe atribuem parcialidade na Lava Jato. Rechaçou a afirmação de que atuou como uma espécie de coaching da acusação e reagiu à recorrente queixa de advogados sobre supostos abusos que teriam ocorrido sob sua tutela nos processos de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.
PF faz buscas em endereço ligado a Luciano Bivar, presidente do PSL
A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em Jaboatão dos Guararapes (PE), nesta terça-feira (15). A operação apura o uso de candidaturas laranjas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Também são cumpridos mandados na sede do PSL em Pernambuco e em uma gráfica. Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Congresso discute previdência militar e megaleilão
Nesta semana, o projeto que determina os critérios para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo com Estados e municípios deve ir ao plenário do Senado nesta 3ª feira (15.out.2019). A decisão deve colocar 1 ponto final na questão e abrir de vez o caminho para o 2º turno da reforma da Previdência. Também sobre o tema, a comissão especial da Câmara que avalia a reforma dos militares pode apreciar o relatório do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Os deputados aprovaram em 9 de outubro a partilha dos cerca de R$ 70 bilhões do leilão do pré-sal marcado para o dia 6 de novembro entre União, Estados e municípios. Tirando a parte do governo federal, ainda sobram R$ 22 bilhões que serão divididos entre os governadores e prefeitos.
Governo anuncia desbloqueio de R$ 7,3 bilhões
O governo anunciou um descontingenciamento adicional de R$ 7,3 bilhões após calcular maior ingresso de receitas, num impulso dado por leilão de petróleo, conforme relatório extemporâneo de receitas e despesas divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia. Do total que será liberado, R$ 4,96 bilhões irão para o poder Executivo, R$ 2,15 bilhões para emendas parlamentares e R$ 145,97 milhões para os demais poderes.
Porta-voz sobre PSL: ‘Casamento é passível de divórcio’
O presidente Jair Bolsonaro centrou boa parte da sua agenda de segunda-feira (14) em conversas com deputados federais do PSL para discutir a sua intenção de se desligar da sigla. Por enquanto, o chefe do Executivo federal não confirma a vontade de deixar a legenda de forma oficial, no entanto, pessoas próximas a ele confirmam os rumores de um possível desligamento entre as partes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, ‘qualquer casamento é passível de divórcio’.
Receita deposita 5º lote de restituição do IR 2019
A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) o crédito bancário de 2,7 milhões de contribuintes que fazem parte do 5º lote de restituição do IR, liberado para consulta há uma semana. O valor total das restituições é de R$ 3,5 bilhões. Para saber se você teve a declaração liberada, é preciso acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Guedes assina portaria que eleva de US$ 500 para US$ 1 mil limite de compras em free shops
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou nesta segunda-feira, 14, medida provisória para aumentar de US$ 500 para US$ 1 mil o limite de compras em free shops para brasileiros que voltam de viagem no exterior. A decisão de dobrar este limite foi antecipada pelo Estado na última semana. A cota permitida para compras nos free shops terrestres, como na fronteira com entre o Brasil e o Paraguai vai aumentar de US$ 300 para US$ 500. A medida vai valer a partir de 1º de janeiro de 2020. O anúncio da assinatura foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais nesta segunda-feira, 14. A mudança foi um pedido de Bolsonaro ao ministro da Economia. “Eu pedi: ‘poxa, Paulo Guedes, faça alguma coisa por mim'”, brincou o presidente com Guedes durante visita ao Estado no último dia 10. A mudança só vale para as compras nos free shops. O limite para as compras trazidas do exterior na bagagem permanecerá em US$ 500 para viagens aéreas e US$ 300 para percursos terrestres.
Por óleo, Bahia decretal estado de emergência
O governador em exercício da Bahia, João Leão, declarou na segunda-feira estado de emergência nos municípios afetados pela mancha de óleo que se espalha pelo litoral do país. Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral.
Trump anuncia sanções ‘agressivas” contra a Turquia por ataques na Síria
Entre as restrições econômicas estão o aumento em 50% nas tarifas de aço, o nível de proteção válido até maio, e o cancelamento das negociações de um acordo comercial com a Turquia no valor de 100 bilhões de dólares.
Espanha condena nove separatistas catalães a prisão
Nove líderes separatistas da Catalunha foram condenados a penas de 9 a 13 anos de prisão pela tentativa frustrada de secessão em 2017. Protestos contra a condenação dos separatistas fecharam vias importantes em Barcelona.
Protestos tomam conta das ruas de Barcelona
Manifestantes tomaram conta das ruas de Barcelona após nove líderes independentistas catalães serem condenados nesta segunda-feira (14) a penas de entre 9 e 13 anos de prisão pela tentativa frustrada de secessão em 2017. A sentença volta a colocar a questão da Catalunha no centro do debate político, a menos de um mês de novas eleições legislativas, em 10 de novembro. Os protestos começaram poucos minutos após o anúncio da sentença. Milhares de pessoas se reuniram na praça Catalunha, no centro de Barcelona, com bandeiras nas quais era possível ler mensagens como “liberdade para os presos políticos”. Muitos manifestantes seguiram para o aeroporto da capital catalã. As estradas que levam até o local ficaram bloqueadas, mas nenhum voo chegou a ser anulado.
Guardiola denuncia ‘ataques a direitos humanos’ na Catalunha
O treinador Pep Guardiola é uma das pessoas mais respeitadas da Catalunha. Seu papel ativo na luta pela independência da região o tornou uma referência da causa. Pep já foi, inclusive, multado em várias partidas da Premier League da temporada 2017/2018 por usar um laço amarelo em apoio à independência da Catalunha. Nesta segunda-feira depois do julgamento da Justiça que condenou Carles Puigdemont e outros líderes separatistas de nove a treze anos de prisão pela tentativa de independência de 2017, ele gravou um vídeo em que disse: “É um ataque direto aos direitos humanos”. “Com esta decisão, eles estão violando o direito de reunião e manifestação, o direito à liberdade de expressão e o direito a um julgamento justo. É um fato inaceitável na Europa do século XXI. A Espanha vive uma deriva autoritária sob a qual a lei antiterrorista é usada para criminalizar dissidências e até perseguir artistas que exercem sua liberdade de expressão”, continuou. Além disso, ele acrescentou: “A independência é um movimento que baseia sua força no reconhecimento do pluralismo e da diversidade.
Total de mortes sobe para 56 após passagem de tufão pelo Japão
A passagem do tufão Hagibis deixou 56 pessoas mortas, 15 desaparecidas e 204 feridas em sua passagem pelo Japão, de acordo com novo balanço feito pela emissora de televisão NHK. A tempestade atingiu o país na noite de sábado 12 com ventos de até 200 km/h, causando deslizamentos de terra e inundações. O governo mobilizou 110.000 socorristas, sendo 31.000 militares, para as áreas afetadas na tentativa de localizar os desaparecidos e de aliviar os danos feitos pela tempestade. “Ainda há muitas pessoas desaparecidas. As equipes estão fazendo o possível para localiza-las e salvá-las, estão trabalhando dia e noite”, disse o primeiro-ministro Shinzo Abe em reunião de emergência nesta segunda-feira, 14.
LOTERIA
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 36 milhões
Aconteceu nesta segunda-feira (14) o concurso 2.197 da Mega-Sena. O sorteio seria no sábado (12), mas foi prorrogado devido ao feriado nacional. Ninguém acertou as seis dezenas de ontem e o prêmio acumulou. O sorteio do sábado (19) deve chegar a R$ 36 milhões. Confira os números desta segunda: 03 -11 – 29 – 35 – 44 – 57. Mesmo sem um ganhador do prêmio principal, 150 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 20.886,96 cada uma. Já na quadra, 7.727 pessoas acertaram os números e vão levar R$ 579,23 cada uma.
FUTEBOL
Ralf visita vítima e oferece transferência a hospital particular
Após se envolver em um acidente no último sábado, o jogador do Corinthians foi visitar a vítima no hospital e ofereceu atendimento em hospital particular. Por meio de post em uma rede social, um familiar da vítima publicou uma foto do encontro com Ralf e informou que o jogador “está prestando toda assistência necessária”.
Rafinha passa por cirurgia ‘bem-sucedida’, mas ainda não tem data para retorno
O lateral direito do Flamengo Rafinha passou por cirurgia no rosto após uma fratura sofrida na face no jogo do último domingo, contra o Athletico-PR, na Arena da Baixada, pelo Campeonato Brasileiro. Rafinha ainda não tem previsão de retorno aos gramados, mas já começa sua fisioterapia na quinta-feira.
Juiz paraliza jogo da Inglaterra após atos racistas
A partida entre Bulgária e Inglaterra, em Sófia, válida pelas Eliminatórias da Eurocopa de 2020, foi paralisada duas vezes devido a ofensas racistas e saudações nazistas por parte da torcida búlgara. Com a bola parada, a transmissão mostrou torcedores búlgaros realizando saudações nazistas, outros imitando macacos e com roupas e mensagens de violência.
Vagner Mancini é o novo técnico do Atlético-MG
O Atlético-MG anunciou nesta segunda-feira a contratação de Vagner Mancini para o comando técnico da equipe. O novo treinador chega um dia após a demissão de Rodrigo Santana, que não resistiu à goleada sofrida diante do Grêmio. Em contato com a Gazeta Esportiva, a assessoria do clube confirmou a chegada de Mancini com contrato válido por três meses. Ao seu lado, o auxiliar Anderson Silva também passa a integrar a comissão técnica.
