STF adia decisão sobre tese que afeta Lava Jato
O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (2) que vai delimitar o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da operação Lava Jato. Por 8 a 3, os ministros entenderam que devem analisar uma proposta do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que define critérios para aplicar o entendimento de que os réus delatados têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há réus delatores. A continuidade do julgamento, que estava prevista para esta quinta-feira, foi adiada e ainda não há data marcada para uma nova sessão dedicada ao tema.
Gilmar Mendes ataca Moro e diz que Lava Jato usou prisões como ‘elemento de tortura’
Durante a leitura de seu voto na sessão do plenário STF (Supremo Tribunal Federal) que debateu a ordem de apresentação de alegações finais, nesta 4ª feira (2.out.2019), o ministro Gilmar Mendes aproveitou para atacar Deltan Dallagnol, Sergio Moro e a Operação Lava Jato. “Hoje se sabe, de maneira muito clara, e o Intercept está aí para confirmar e nunca foi desmentido, que usava-se a prisão provisória como elemento de tortura. E quem defende tortura não pode ter assento na Corte Constitucional. O Brasil viveu uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal”, disparou o ministro contra as ações da força-tarefa de Curitiba. O ministro criticou também seus colegas do Supremo, exaltando que foi a única voz na Corte que questionou o projeto de 10 Medidas Contra a Corrupção. “Quando foi divulgada, em 2016, as tais 10 Medidas, fui eu a voz que se levantou sobre a impropriedade dessas 10 medidas.
Procurador da Lava Jato pede retratação de Gilmar
O procurador da República Almir Teubl Sanches, da força-tarefa da Lava Jato no Rio, cobrou na manhã desta quarta-feira, 2, uma ‘retratação’ por parte do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, quando soube que havia um dossiê da Receita sobre ele, o ministro tentou ligar Marco Aurélio Silva Canal, auditor fiscal preso nesta quarta pela Polícia Federal na Operação Armadeira, à força-tarefa da Lava Jato. “Agora que há um novo fato de conhecimento público, espera-se que haja alguma espécie de retratação sobre essas acusações que foram feitas. Na época, não tínhamos como nos defender, porque a investigação estava em caráter sigiloso”, disse o procurador. A força-tarefa já investigava Canal àquela altura. Teubl Sanches classificou as declarações como ‘descabidas e até temerárias’.
74% da classe C quer continuidade da Lava Jato, diz pesquisa
Sete em cada dez brasileiros (74%) da classe C querem que a Operação Lava Jato continue. Para 21% dos entrevistados, no entanto, a ação deve terminar, e outros 5% não souberam responder. O dado consta na pesquisa Data Check UP Brasil Classe C, realizada pelo Instituto Data Popular. O levantamento mostra que a força-tarefa tem o apoio de pouco mais da metade dos brasileiros dessa faixa social: 51%, que a avaliam como ótima ou boa. Em contrapartida, vinte e sete por cento disseram que a operação é ruim ou péssima. 2% não souberam responder. Na opinião de 74% dos entrevistados da classe C, a Lava Jato é um importante instrumento no combate à corrupção, enquanto 57% acham que políticos e empresários terão um comportamento mais honesto por causa da ação. Por outro lado, 53% consideram que juízes e promotores utilizam a operação para perseguir adversários políticos, enquanto 42% acham que a força-tarefa comete muito excessos e impedem que denunciados tenham direito à ampla defesa.
Polícia prende mulher e cunhado de ex-PM suspeito de matar Marielle e Anderson
Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do RJ prendeu nesta quinta-feira (3) quatro pessoas em mais uma etapa das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Entre os presos da Operação Submersus está Elaine Lessa, mulher do PM reformado Ronnie Lessa, preso desde março, acusado pela execução. Ronnie também é alvo de mais um mandado de prisão. A força-tarefa busca esclarecer o descarte da arma usada no atentado. A suspeita é que o material foi jogado no mar da Barra da Tijuca.
Bancos teriam lavado R$ 1,3 bilhão, diz Lava Jato
Com a deflagração da 66a fase da operação Lava Jato, na última sexta-feira (27), que investigou lavagem de dinheiro promovida por gerentes do Banco do Brasil, a Policia Federal fechou o cerco nos cinco maiores bancos do país. Santander, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco já tinham sido citados pela PF em operações anteriores. Até o momento, a Lava Jato já identificou que foram transacionados mais de 1,3 bilhão de reais em contas abertas em nomes de empresas de fachada operadas por doleiros, nas cinco instituições, de acordo com reportagem do site UOL, que usou como fonte dados do Ministério Público do Paraná e do Rio de Janeiro. Pelas contas do Bradesco teriam passado 989,6 milhões de reais, enquanto que pelas do Banco do Brasil teriam sido 200 milhões de reais. Já nas do Itaú, teriam sido transacionados 94,5 milhões de reais e no Santander, 19,5 milhões de reais. Por fim, pela Caixa, teriam passado 4,1 milhões.
Mulher presa em operação contra hackers será solta
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu na terça-feira soltar Suelen Priscila de Oliveira, suspeita de integrar o grupo que invadiu celulares de autoridades e foi alvo de duas fases da operação Spoofing, da Polícia Federal. A decisão foi tomada por unanimidade no colegiado, composto por três desembargadores federais. Suelen é mulher de outro preso na Spoofing, o ex-DJ Gustavo Henrique Elias dos Santos, que teve a prisão mantida pela turma do TRF1.
Sem novos destaques, Senado aprova Previdência
O plenário Senado Federal rejeitou os destaques propostos por bancadas e aprovou, em 1º turno, a reforma da Previdência. A sessão teve três propostas de mudanças rejeitadas sobre idade mínima das mulheres, aposentadoria especial e pensão por morte. Outros três destaques que previam alterar regras de transição, cálculo de benefícios e aposentadoria de anistiados foram retirados. Com isso, o texto segue para um segundo turno de votação, que ainda não tem data para ser votado, mas o cronograma estimado pelo governo deve atrasar.
Senado aprova limite de gastos para eleições
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto determina a repetição das regras usadas no pleito de 2016, com atualização dos valores de acordo com a inflação. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que precisa acontecer antes do dia 4 de outubro, data limite de um ano antes do pleito, para que as regras possam ter efeito. Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.
MPF acusa Osmar Terra de improbidade por censura
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com ação civil contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, por improbidade administrativa. A ação contesta a suspensão, ‘pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período’, de um edital para produções de audiovisual para emissoras de televisão públicas. Segundo os procuradores, a portaria foi motivada por discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis.
RJ: suspeito de matar Ágatha foi à reconstituição, diz TV
A Polícia Civil suspeita que um dos dois policiais militares que participaram da reconstituição da morte de Ághata Félix, de 8 anos, realizada pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro na noite de terça-feira foi o autor do tiro que matou a menina, segundo afirmou a TV Globo na noite de ontem. Esse PM passou mal durante a reconstituição. Ainda segundo a TV Globo, é grande a probabilidade de que não tenha havido confronto com criminosos, como alega a PM.
Estudante é esfaqueado dentro da UFPE
Um estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi esfaqueado, na tarde de quarta-feira, dentro do câmpus universitário, nas proximidades do Centro de Educação. A agressão, de acordo com informações da própria universidade, foi cometida por um outro aluno do mesmo curso.
SP: bebê morre minutos depois de injeção
No último domingo, uma bebê de nove meses morreu minutos depois de receber uma injeção no Hospital Guarujá, no litoral de São Paulo. A criança havia sido internada na quarta-feira passada (25) devido a um quadro de febre alta. No hospital, ela recebeu tratamento e apresentou melhora, o que garantiria a previsão de alta para os dias seguintes. No entanto, no domingo, ela foi medicada e sofreu uma reação adversa. Segundo a família de Alícia, pouco depois da injeção, a menina passou mal e não resistiu. Agora, a polícia local investiga a possibilidade de erro médico. A família acredita que a causa da morte está relacionada a uma troca de medicações. Já o hospital nega esta possibilidade, mas não sabe explicar a causa da morte. Por enquanto, os responsáveis pela instituição dizem estar aguardando o resultado do exame toxicológico da polícia para decidir o que pode ser feito.
LOTERIA
Mega-Sena acumula e vai a R$ 18 milhões
Aconteceu na quarta-feira (2) o concurso 2.194 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou para R$ 18 milhões. O próximo sorteio será no sábado (5). Confira os números de ontem: 08 – 16 – 20 – 21 – 31 – 34.
FUTEBOL
Grêmio empata no final após 3 gols do Flamengo anulados
Na quarta-feira, Grêmio e Flamengo começaram a definir quem será o representante brasileiro na grande decisão da Libertadores 2019. O Rubro-Negro chegou a ter três gols anulados, mas marcou com Bruno Henrique, de cabeça. Valente, o Tricolor gaúcho não desistiu e chegou ao empate no fim: 1 a 1. O empate deixa a briga pela vaga completamente aberta. No entanto, com o gol marcado fora de casa, o time comandado por Jorge Jesus leva uma pequena vantagem na bagagem para o Rio de Janeiro. Acompanhe os melhores momentos… (Vídeo – Best Lances).
Corinthians vence 3ª seguida, entra no G4 e afunda a Chapecoense
O Corinthians repetiu o roteiro das últimas duas partidas e, mesmo sem grande atuação, conseguiu a terceira vitória seguida no Brasileiro ao fazer 1 a 0 sobre a Chapecoense, na noite desta quarta-feira, em partida atrasada da 21ª rodada. Em jogo prejudicado pela forte chuva, o Timão contou com um gol de Danilo Avelar para garantir os três pontos e chegar a 41, na quarta colocação. Já a Chape permanece na lanterna, com 15 pontos.
Caixa pede bloqueio de contas da Arena Corinthians
A Caixa Econômica Federal pediu o bloqueio online das contas da Arena Itaquera S/A por causa da dívida do financiamento do estádio. O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Cível Federal de São Paulo, deve se pronunciar nos próximos dias. O pedido foi feito na semana passada, dia 23, e acontece depois de o Corinthians não indicar judicialmente como fará o pagamento da dívida processual e também não indicar bens à penhora. Se o juiz aprovar, as contas da empresa ficam bloqueadas até atingir o limite da dívida total, de R$ 536 milhões.
