Senado aprova texto-base da Previdência em 1º turno
O plenário do Senado Federal aprovou, por 56 votos a 19, o texto-base da reforma da Previdência na noite de terça-feira (1º). A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria. O texto, no entanto, precisa passar por um segundo turno e o intervalo mínimo entre as duas votações é de cinco sessões do plenário. Caso haja alteração no mérito da proposta, o texto volta para a Câmara dos Deputados e precisa voltar a tramitar do zero. A previsão inicial é de que o texto seja votado em segundo turno na semana que vem.
Senado mantém abono e retira R$ 76,4 bilhões da reforma
Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial. A alteração retirou R$ 76,4 bilhões da economia esperada em dez anos com a reforma. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos. A votação em separado desse dispositivo foi solicitada pela bancada do Cidadania. O governo precisava garantir 49 votos favoráveis ao trecho, mas só teve 42 apoiadores. Pela derrubada da alteração, foram 30 senadores.
Câmara aprova teto de gastos para eleições de 2020
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta 3ª feira (1º.out.2019) proposta que estabelece 1 teto para os gastos de campanha para as eleições de 2020. Para que as mudanças estejam valendo já na próxima disputa eleitoral, é preciso que o texto seja publicado até 6ª feira (4.out), exatamente 1 ano antes das eleições municipais. O texto aprovado na Câmara é 1 substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) para o Projeto de Lei 4121/19. O texto estabelece que os limites de gastos devem ser os mesmos praticados nas últimas eleições municipais, em 2016, corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período (que é de 10,9%).
Senado aprova indicados ao Cade e destrava o órgãos
O Senado aprovou nesta 3ª (01.out.2019) os nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A advogada Lenisa Rodrigues Prado, o procurador da Fazenda Sérgio Costa Ravagnani, o especialista em Direito Tributário Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann e o economista Luis Henrique Bertolino Braido integrarão o Conselho após a nomeação do presidente. Desde julho o Cade estava com as operações paralisadas por falta de quórum. O órgão precisa de ao menos 4 de suas 7 cadeiras ocupadas para operar. No entanto, possuía apenas 3 conselheiros em exercício há 2 meses. Mais de 80 processos aguardam na fila.
Bolsonaro: ‘Interesse na Amazônia não é no índio’
O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom contra países estrangeiros que se disponibilizaram a oferecer ajuda ao país para combater os incêndios florestais e a exploração ilegal na região Amazônica e criticou que o ‘interesse na Amazônia não é no índio, nem na p… da árvore. É no minério’. A frase do chefe do Executivo federal foi dita a um grupo de garimpeiros da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), do Pará, na frente do Palácio do Planalto, na terça-feira.
Queimadas na Amazônia caem 19% em setembro
O número de focos de incêndio no Cerrado dobrou no último mês, na comparação com setembro do ano passado. De 1º a 30 de setembro deste ano, foram 22.989 focos, ante 11.467 no mesmo período do ano passado, alta de 100,4%. As queimadas seguiram uma tendência de alta que vinha desde agosto, quando o bioma sofreu com 12.906 focos de incêndio, ante 7.992 em agosto de 2019 aumento de 61,4%.
STF retoma hoje julgamento que atinge a Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal discute na tarde desta quarta-feira (2) o alcance da tese defendida pela maioria dos ministros em julgamento realizado na última quinta-feira (26). Na ocasião, prevaleceu o entendimento de que deve réus delatados devem se manifestar por último, depois de réus delatores em ações na 1ª Instância. Faltam ainda os votos dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, presidente da Corte. O placar está em 6 a 3. A decisão pode levar à revisão e até mesmo à anulação de uma série de condenações da Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode entrar para o rol de beneficiados.
STF vai comprar 14 equipamentos de raio-x e detectores de metais o gasto previsto é de R$ 664,8 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um edital para comprar quatro scanners de raio-x e dez detectores de metais. Segundo o edital, os equipamentos devem “fornecer imagens capazes de ajudar o operador a identificar materiais que possam apresentar risco à segurança”. Já há equipamentos semelhantes no tribunal, porém, a quantia será reforçada. A compra será mediante pregão eletrônico na próxima segunda (7), no site de compras governamentais. O Supremo estima gastar R$ 664.833,33 com as aquisições.
Para semiaberto, Lula terá que pagar R$ 4,9 milhões
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto já requerido pela força-tarefa da operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado na terça após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.
Deputado do PT é ofendido em voo; agressor é detido
O deputado José Guimarães (PT-CE) foi hostilizado na noite desta 2ª feira (30.set.2019) durante voo com destino a Brasília, onde cumpriria agenda na Câmara dos Deputados. Foi chamado de “corrupto” e “capitão cueca” por 1 dos passageiros que sentava ao seu lado no avião. O responsável pelos insultos, Gilberto Alves Junior, gravou todo o momento em que disparava agressões contra o deputado. O homem, em seu perfil no Facebook, tem imagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. “Eu estou do lado do capitão cueca, que foi pego dinheiro com dinheiro na cueca. O Zé Guimarães do PT, que roubou o Brasil inteiro, mandou dinheiro pra Cuba”, disse.
Garoto de 12 anos confessa ter matado menina em SP
A Polícia Civil confirmou na tarde de terça-feira que um garoto de 12 anos confessou ter assassinado a menina Raíssa Eloá Caparelli Dadona, de 9 anos, no último domingo, 29, no Parque Anhanguera (zona norte de SP). O adolescente morava na mesma rua da vítima e foi apreendido pela polícia após confessar o crime. Em depoimento, o menino não falou a motivação do crime.
Polícia apura se bala que matou Ágatha desviou
A Polícia Civil investiga a hipótese de uma bala ter desviado em um poste e atingido a estudante Ághata Félix, de 8 anos, que morreu vítima de uma bala perdida no último dia 20 na Fazendinha, uma das favelas do complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Essa possibilidade será analisada durante a reconstituição do crime, que será realizada na noite desta terça-feira, 1, no local em que a menina foi morta, uma esquina da rua Antonio Austregésilo. A reconstituição começou às 18h40, sob condições de luminosidade semelhantes ao do momento do crime.
Barragem de rejeito de lavra de ouro rompe em MT
Uma barragem de rejeito de lavra de ouro rompeu na terça-feira no município de Nossa Senhora do Livramento, no Mato Grosso. O rompimento, que ainda não teve a sua causa esclarecida, foi confirmado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Com o rompimento, a comunidade de Brejal acabou ficando isolada e teve o fornecimento de energia e serviços de telefonia interrompidos.
Míssil da Coreia do Norte atinge o Japão, diz governo
Um míssil norte-coreano parece ter caído na Zona Econômica Exclusiva do Japão na manhã de quarta-feira (horário local), disse o principal porta-voz do governo, acrescentando que não há relatos até agora de impacto em aeronave ou navios na vizinhança. As Forças Armadas da Coreia do Sul afirmaram que os norte-coreanos dispararam ao menos um projétil em sua costa leste, no que parecia ser uma demonstração de suas capacidades militares expandidas, antes de negociações nucleares com os Estados Unidos.
LOTERIA
Mega-Sena sorteia hoje R$ 3 milhões
Acontece nesta quarta-feira (2) o concurso 2.194 da Mega-Sena. O prêmio estimado para quem acertar as seis dezenas é de R$ 3 milhões. O sorteio será às 20h, horário de Brasília.
FUTEBOL
JOGOS DE HOJE
Brasileirão
19h15 – Chapecoense x Corinthians
19h15 – Atlético-MG x Vasco
Libertadores
21h30 – Grêmio x Flamengo
River mostra superioridade, vence o Boca Juniors
O River Plate venceu o Boca Juniors, no estádio Monumental, por 2 a 0, no primeiro jogo da semifinal da Libertadores. Os donos da casa mostraram grande superioridade e derrotaram, com facilidade, o rival. Borré e Ignacio Fernández marcaram para o River. O segundo jogo da semifinal será disputado no próximo dia 22 de outubro, também na terça-feira, às 21h:30, no estádio La Bombonera. Com o resultado, o River pode até perder por um gol de diferença que garante a vaga na decisão.
