Bolsonaro determina CPMF fora da reforma tributária
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de sua conta no Twitter, que não haverá a ‘recriação da CPMF ou qualquer aumento de carga tributária’. Segundo ele, estes não são os objetivos da reforma tributária. O político disse também que o que motivou a demissão de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal foram as divergências em torno do projeto que o governo deve encaminhar à Câmara dos Deputados.
Novo chefe da Receita virou número 2 em agosto
Com a saída de Marcos Cintra da secretaria-geral da Receita Federal confirmada nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Economia José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo. Ferraz Neto foi indicado para o cargo de subsecretário-geral há menos de um mês, quando o então titular da subsecretaria, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, foi demitido em meio à ameaça de entrega de cargos na Receita por ingerência política.
Maia: nova CPMF tem ‘obstáculo muito grande’
O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 11, que a ideia do governo de cobrar imposto sobre pagamentos provocou uma reação “contundente” dos parlamentares: um “obstáculo muito grande” no Congresso. “Eu não sou daqueles que quer dizer o que o governo deve ou não mandar para a Câmara. É um direito dele mandar uma proposta e a Câmara e o Senado decidir. Agora, de fato as reações hoje para mim foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara dos Deputados”, disse Maia depois de receber a proposta de reforma tributária de Estados e do Distrito Federal.
Mourão: Bolsonaro mandou demitir Cintra
Durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (11/9) no Palácio do Planalto, o presidente interino Hamilton Mourão afirmou que a demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Ele reafirmou que a discussão sobre o CPMF tornou-se ‘pública demais’, antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro emitir uma opinião sobre o assunto. “Foi decisão do presidente. A questão do imposto de transação financeira, que o presidente não tem nenhuma decisão a esse respeito e acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele, antes de ter sido discutido com ele. Esse troço transbordou e foi discutido em rede social e o presidente não gostou. O presidente também não é fã desse imposto”, emendou Mourão.
Guedes sinalizou que Cintra dependia da CPMF para ficar
Com a proposta de criação de uma contribuição sobre pagamentos (CP) nos moldes da extinta CPMF sob tiroteio no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já vinha dando sinais de que o agora demitido secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, balançava no cargo. Em reunião sobre a reforma tributária na última segunda-feira, 9, Guedes foi questionado sobre se a equipe econômica tinha um ‘plano B’ para bancar a desejada desoneração da folha de pagamento das empresas, caso a nova CPMF não fosse aprovada pelos parlamentares.
Senado altera Lei das Telecomunicações
Após mais de três anos em tramitação no Congresso, o Senado aprovou na noite de quarta-feira (11) o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. A proposta segue agora para sanção presidencial. O projeto permite que as empresas que fornecem serviços de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres, já praticado nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet. Com a mudança, as empresas não precisarão mais assumir obrigações como a universalização dos serviços e a instalação de orelhões. Em troca, assumem compromissos de investimentos.
Coaf aponta movimentação atípica de David Miranda
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recebeu do antigo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) um relatório que aponta “movimentação atípica” de R$ 2,5 milhões na conta do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) no período de um ano, entre o início de abril de 2018 e o final de março de 2019. O MP chegou a solicitar à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar, mas o juiz Marcelo da Silva, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, negou o pedido. Na decisão, ele determina que, antes de adotar alguma medida nesse sentido, o deputado do PSOL e os demais envolvidos nas suspeitas quatro assessores e ex-assessores sejam ouvidos. Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, que tem publicado reportagens baseadas em mensagens trocadas por procuradores e pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, na Operação Lava Jato. Eles não reconhecem autenticidade nas declarações que lhes são atribuídas. Segundo o jornal O Globo, que revelou o caso envolvendo Miranda, o relatório chegou ao MP estadual dois dias depois de o site começar a publicar as reportagens.
MEC vai retomar oferta de 3.182 bolsas
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação, vai ofertar em 2019 e no ano que vem 3.182 novas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A nova oferta foi negociada com o Ministério da Economia. As novas bolsas fazem parte do montante de 5.613 que não seriam renovadas, conforme anúncio feito pelo governo no último dia 2. Com a garantia de mais recursos, a Capes voltou a garantir a oferta de parte delas.
Brasil sobe para 7º em ranking de universidades
O Brasil superou Itália e Espanha e subiu da 9ª para a 7ª posição entre os países com mais representantes no ranking de melhores universidades da revista britânica Times Higher Education (THE), uma das mais importantes em avaliação do ensino superior do mundo. Os Estados Unidos dominam a lista, com 172, e o Brasil tem 46. A melhor colocada também líder na América Latina é a Universidade de São Paulo (USP). Mas, segundo a THE, problemas de financiamento educacional e a “hostilidade” do governo Jair Bolsonaro ao ensino superior têm efeitos negativos.
Relator já tem voto pronto para julgamento de Lula
O relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na ação do sítio de Atibaia. Ele encaminhou seu parecer ao revisor, Leandro Paulsen. Com a movimentação, o petista fica mais próximo de um novo julgamento em segunda instância. Atualmente, ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça.
Procurador do ‘miserê’ de R$ 24 mil pede licença
O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, informou na quarta-feira (11) que o colega Leonardo Azeredo dos Santos que queixou-se de receber um ‘miserê’ de R$ 24 mil mensais apresentou um atestado médico e está afastado das funções. Tonet não soube dizer qual o motivo médico do afastamento e o período. Desde que as declarações foram divulgadas pela imprensa, o procurador Leonardo Azeredo não foi visto na sede do órgão.
Caso Neymar: ‘É um crime óbvio’, diz Najila
A modelo Najila Trindade compareceu à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro na tarde de quarta-feira para prestar depoimento sobre um inquérito em que o jogador Neymar é acusado de divulgar imagens íntimas dela na internet. Ao sair, Najila afirmou que sua vida está ‘devastada’. ‘É um crime óbvio que ele cometeu na frente de todos, esse crime de exposição, para me humilhar. Eu não autorizei nada e jamais imaginei que ele (Neymar) fosse capaz de fazer isso’, concluiu.
Correios vão ao TST para resolver greve
A paralisação dos funcionários dos Correios fez com que a empresa entrasse ontem com pedido de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho. A audiência de conciliação foi marcada para esta quinta-feira (12), às 13h30, em Brasília. Caso os termos propostos sejam aceitos pelas duas partes, a oferta será homologada. Caso haja outro impasse, o conflito irá para julgamento. Até lá, a greve continua.
FUTEBOL
Athletico derrota o Inter abre vantagem
Deu Athletico-PR na primeira parte da final da Copa do Brasil. Em belo gol de Bruno Guimarães, o Furacão bateu o Internacional por 1 a 0 e agora joga por um empate para ficar com o título. Cabe ao Colorado vencer por dois gols de diferença. Se vencer por um gol, a taça será decidida nos pênaltis.
LOTERIA
Mega-Sena acumula de novo e vai a R$ 100 milhões
O concurso 2.187 da Mega-Sena foi realizado na noite de quarta-feira (11), em São Paulo. Nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio máximo, que seria de R$ 90 milhões, acumulou para R$ 100 milhões. O próximo sorteio será no sábado (14). Confira os números de ontem: 10 – 11 – 16 – 21 – 46 – 50.
