O governo Bolsonaro deve anunciar na quinta-feira a liberação de saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). E, enquanto a medida não está em vigor, o trabalhador pode aproveitar para ver o quanto tem de recurso acumulado nas contas.
Em 2017, o governo Temer liberou o saque das contas inativas, que são aquelas que pararam de receber depósitos, mas não tiveram movimentação, seja porque o trabalhador pediu demissão ou foi demitido por justa causa.
A ideia da equipe econômica de Bolsonaro é liberar o saque das contas ativas, isto é, as que estão recebendo recursos porque o trabalhador está empregado. Os saques, porém, devem ser limitados a um percentual, dependendo de quanto dinheiro o cidadão tem nas contas.
Enquanto aguarda as medidas e o as informações do saques é possível consultar o quanto há de recursos nas contas. A consulta é feita na Caixa Econômica Federal, que é quem aloca o dinheiro. É possível fazer a verificação em uma agência do banco, mediante a apresentação de documento oficial (RG, CPF e carteira de trabalho). Também é possível consultar o extrato sem sair de casa, por meio do site da Caixa.
Para isso, é necessário cadastrar uma senha. Tenha em mãos o número do NIS/PIS. Esse dado pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho, extrato impresso do FGTS ou no site Meu INSS. Após informar o número do NIS/PIS e clique em “cadastrar senha” . Preencha seus dados e faça o login para acessar a conta.
O site vai mostrar informações sobre todas as contas de FGTS que o trabalhador já teve, pois a cada emprego, é criada uma nova para receber os depósitos mensais de 8% do valor do salário. O extrato mostra inclusive as contas que já tiveram saques efetuados. O FGTS é um direito do trabalhador que trabalha em regime CLT.
Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível para celulares com sistema operacional iOS ou Android. No site ou aplicativo é possível se cadastrar para receber mensalmente as informações por SMS ou e-mail. A outra opção para consultar os recursos é o papel. Há cada dois meses, a Caixa manda para a residência do trabalhador um extrato.
Quem pode mexer
O Fundo de Garantia pode ser sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa de seu emprego. Além dessa condição, há outras regras que permitem a movimentação dos recursos. Fora destes casos, é necessária uma liberação do governo, como ocorreu em 2017 e deve ser anunciada nesta semana. É possível sacar os recursos quando:
- Aposentadoria
- Ao ficar três anos desempregado, o saque pode ser feito a partir do mês do seu aniversário
- Compra da casa própria, liquidar, amortizar ou pagar prestações de financiamento habitacional
- Acordo de rescisão de trabalho, que libera 80% do fundo
- Doenças graves como AIDs, câncer ou em estágio terminal (titular ou dependente)
- Morte do titular da conta
- Desastres naturais que atinjam a casa do trabalhador, se o governo tiver decretado estado de calamidade ou situação de emergência.
