Após debates, Câmara deve votar hoje Previdência
O plenário da Câmara dos Deputados encerrou, na madrugada desta quarta-feira (10), a fase de debates sobre a proposta da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência. Com o avanço no rito, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, convocou nova sessão para as 9h desta quarta-feira, quando será analisado o próximo passo: a votação do texto-base em primeiro turno, que deve ocorrer no mesmo dia, mesmo com a possibilidade de novas obstruções.
Antes de votação, governo libera R$ 2,5 bilhões em emendas
Eleito com um discurso crítico ao que chamava de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro não pediu indicações dos partidos políticos ao escolher os seus ministros. Vem tendo uma relação difícil com a Câmara dos Deputados e o Senado desde o começo dos trabalhos do Congresso, em fevereiro. No entanto, às vésperas da votação na Câmara da Reforma da Previdência, o governo resolveu lançar mão de uma das práticas mais antigas de convencimento de parlamentares – a liberação de emendas ao Orçamento. A Reforma da Previdência é o projeto mais importante deste começo da gestão de Bolsonaro. Segundo especialistas, alterar as regras das aposentadorias é fundamental para ajustar as contas públicas. Só em julho, o governo liberou R$ 2,55 bilhões em emendas, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas.
Acordo muda cálculo de aposentadoria das mulheres
Os deputados que analisam o texto da reforma da Previdência nesta 3ª feira (9.jul.2019) chegaram a 1 acordo para abrandar a proposta em 2 pontos levantados pela bancada feminina da Câmara dos Deputados. O 1º é que a regra de cálculo para aposentadoria passe a considerar a idade mínima de 15 anos para mulheres e não 20, como previsto no texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). A idade foi diminuída pelo relator, mas, na regra, ainda era preciso alcançar 20 anos de contribuição para obter 60% do valor do benefício. Ou seja, se uma mulher contribuísse 15 ou 19 anos, receberia apenas a porcentagem mínima. O 2º ponto acordado foi a retirada da palavra “licença” da expressão “proteção à licença-maternidade” que, segundo a bancada, limitaria o benefício em caso de adoção.
Comissão da reforma tributária será instalada hoje
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou para esta quarta-feira (10) reunião para instalar a comissão especial responsável por analisar o mérito (conteúdo) da reforma tributária. Por se tratar de uma PEC e que, portanto, altera a Constituição, o texto precisa ser aprovado em 2 turnos por, pelo menos, 308 dos 513 deputados. Depois, a proposta segue para análise dos senadores.
Câmara tira prisão em 2ª instância de pacote anticrime
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável por avaliar o chamado pacote anticrime, começou na terça-feira a desfigurar o texto do projeto feito pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Por 7 votos a 6, foi retirado o trecho que permitia a execução da pena a partir de condenação em segunda instância. Trata-se de mais uma derrota do ex-juiz da Lava Jato no Congresso, que em maio já tirou da alçada do seu ministério o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Onda de frio: sobe para seis o número de mortes em SP
Um morador de rua foi encontrado morto pela Polícia Militar na Marginal Tietê, próximo à ponte da Vila Maria, na zona norte da capital paulista, na noite de segunda-feira (8). Com as baixas temperaturas que atingem a cidade desde a madrugada de sexta-feira (5), essa é a sexta morte no estado que pode estar relacionada ao frio. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o homem, que ainda não foi identificado, foi achado por volta das 21h já sem vida pelos policiais.
MS: homem é baleado e morto em cinema lotado
Na tarde desta segunda-feira, 8, um policial militar ambiental atirou em um homem dentro da sala de cinema do shopping Avenida Center em Dourados (MS). Quando o Corpo de Bombeiros chegou a vítima já estava morta. Segundo informações da Polícia Civil, os dois discutiram e o o agente está na Corregedoria Geral da PMMS para apuração dos fatos. A motivação do crime ainda não foi confirmada, mas há indícios de ser por causa de lugar na sala do cinema durante a sessão do filme “Homem-aranha: longe de casa”.
Governo vai alterar o programa Mais Médicos de novo
O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.
Vale é condenada pela 1ª vez por Brumadinho
A mineradora Vale foi condenada na terça-feira a reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Esta é a primeira vez que a empresa é condenada pela tragédia, ocorrida em 25 de janeiro. A decisão do juiz não define um valor fixo a ser pago pela companhia. A Justiça também determinou a manutenção do bloqueio de R$ 11 milhões para garantir a reparação. Até o momento, o rompimento da barragem deixou 246 mortos e 24 desaparecidos.
Flip começa hoje e homenageia Euclides da Cunha
A 17ª Festa Literária Internacional de Paraty, que começa nesta quarta-feira (10), no estado do Rio de Janeiro, recebe 33 autores convidados de dez nacionalidades para falar de temas como gênero, raça e território. Autor de ‘Os Sertões’, uma das obras fundamentais da literatura brasileira, Euclides da Cunha (1866-1912) será o autor homenageado desta edição, que termina no domingo (14).
LOTERIA
Mega-Sena acumula e vai a R$ 7,5 milhões
A Caixa Econômica Federal sorteou na noite de terça-feira (9) o concurso de número 2.167 da Mega-Sena. Não houve acertadores das seis dezenas e o prêmio acumulou para R$ 7,5 milhões. O próximo sorteio acontece no sábado (13). Confira os números de ontem: 27 – 37 – 38 – 43 – 45 – 54.
FUTEBOL
Cinco jogadores do Brasil estão na seleção da Copa América
O Brasil foi campeão da Copa América 2019, derrotando o Peru, no último domingo, por 3 a 1. Com o fim da competição, a Conmebol, organizadora do torneio, divulgou na noite desta terça-feira a Seleção da Copa América, escolhida pelo Grupo de Estudo Técnico da entidade. Cinco jogadores são da Seleção Brasileira: Alisson; Daniel Alves; Thiago Silva; Arthur e Everton Cebolinha.
JOGOS DE HOJE
Copa do Brasil
19h15 – Grêmio x Bahia
21h30 – Athletico-PR x Flamengo
21h30 – Palmeiras x Internacional