Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio sobre prisões após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu no início da noite de quarta-feira (19) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia revogado as prisões de todos os réus condenados em segunda instância, exceto aqueles presos preventivamente. Toffoli atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral da República contra o entendimento de Marco Aurélio. A liminar ficará suspensa, sem efeitos, até que o plenário do STF julgue Ações Declaratórias de Constitucionalidade que questionam a possibilidade de prisões de réus condenados em segunda instância. Toffoli marcou a análise do tema para o dia 10 de abril de 2019.
Bolsonaro elogia decisão que barrou soltura de Lula
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), elogiou a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do também ministro Marco Aurélio Mello que havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!”, disse o capitão reformado por meio de sua conta no Twitter.
PGR denuncia Temer por corrupção e lavagem
O Procuradoria-Geral da República denunciou ontem o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada no inquérito que investigou irregularidades na edição de um decreto que beneficiou empresas do setor portuário. Além de Temer, também foram denunciados o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, Antônio Celso Grecco, Ricardo Conrado Mesquita e Carlos Alberto da Costa, João Baptista Lima Filho — amigo de Temer há 30 anos. Ao todo, a PGR aponta movimentação indevida de R$ 32,6 milhões.
Futuro ministro de Bolsonaro é condenado
A 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo condenou na quarta-feira o futuro ministro do Meio Ambiente do presidente eleito Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. Em sua decisão, o juiz José Martins Seabra impôs a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos e pagamento de multa. O Ministério Público acusou Salles de fraude na elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê durante o período em que foi secretário do Meio Ambiente em São Paulo, entre 2016 e 2017, na gestão de Geraldo Alckmin.
Dodge denuncia Pezão e mais 14 ao STJ
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e mais 14 investigados ao Superior Tribunal de Justiça pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a acusação, os desvios começaram em 2007 quando Sergio Cabral assumiu o cargo de governador (Pezão era o vice) e empresas começaram a repassar 5% de propina ao esquema, principalmente em obras do Programa de Aceleração do Crescimento e do governo estadual.
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta em depoimento
O policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não compareceu ao depoimento marcado no Ministério Público. Queiroz era aguardado para esclarecer a movimentação de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, considerada atípica pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras. Um novo depoimento foi marcado para sexta (21).
Termina prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário
As empresas têm até hoje para pagar a segunda parcela do 13º salário aos funcionários. A primeira parcela deveria ter sido paga até 30 de novembro. Cada parcela representa a metade do salário que você recebe, com base na remuneração de dezembro. Quem não receber o 13º salário ou alguma das parcelas deve procurar as Superintendências ou Gerências do Trabalho para fazer uma reclamação formal, ou ainda o sindicato de sua categoria.
Minas Gerais: Pouso de emergência fecha Confins e cancela voos
Um pouso de emergência de avião da Latam que saiu de Guarulhos (SP) com destino a Londres fechou o aeroporto de Confins, em Minas Gerais. A aeronave decolou à 0h30 desta quinta-feira e à 1h43 precisou pousar em Confins devido a problemas técnicos. Por conta do fechamento da pista para retirada da aeronave, todos as partidas e chegadas a partir de Confins foram cancelados.
Secretário de Osasco (SP) é morto a tiros
O atual secretário de Transportes de Osasco, Osvaldo Vergínio, morreu após ser baleado na madrugada desta quinta-feira, em Osasco, Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com a Polícia Militar, foram efetuados seis disparos em direção à vítima, que morreu após ser socorrida para o pronto-socorro. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte.
João de Deus tem habeas corpus negado
O Superior Tribunal de Justiça negou na quarta-feira o pedido de liberdade apresentado pela defesa do médium João de Deus, preso no último domingo. Ele está preso preventivamente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, com base em 15 denúncias já formalizadas pelo Ministério Público de Goiás. O médium é acusado de estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
Médium nega abusos e aponta esquema para destruí-lo
João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, negou nesta semana em depoimento à Polícia Civil ter abusado sexualmente de mulheres durante seus atendimentos na casa dom Inácio de Loyola, espécie de hospital espiritual que ele fundou em Abadiânia (GO). O médium foi questionado pela polícia sobre três supostas vítimas. Disse que o relato de uma delas não é verdadeiro e que nem sequer se recorda das outras duas.
FUTEBOL
Fernando Diniz será o novo técnico do Fluminense
Após pequena novela, debates políticos e discussão sobre nomes, Fernando Diniz foi anunciado como novo comandante do Fluminense em 2019. O contrato é de uma temporada. Aos 44 anos, ele acumula trabalhos em clubes como Audax, Oeste e Athletico-PR.
LOTERIA
Mega-Sena acumulada sorteia R$ 50 milhões
Acontece nesta quinta-feira (20) o concurso 2.109 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deve ser de R$ 50 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, horário de Brasília.
